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ONU aprova Tratado de Proibição de Armas Nucleares

Liderados pelo Brasil, México, África do Sul, Áustria e Nova Zelândia, os países que se reuniram em conferência das Nações Unidas em Nova York aprovaram em 7 de julho de 2017 o Tratado de Proibição de Armas Nucleares (TPAN), sendo esse o primeiro instrumento vinculativo multilateral de desarmamento nuclear negociado em 20 anos, desde o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), de 1968.

O tratado representa um passo e contribuição importante para as aspirações comuns de um mundo sem armas nucleares”, disse o porta-voz do secretário-geral da ONU, António Guterres, após sua adoção. “Espero que este novo tratado promova um diálogo inclusivo e uma cooperação internacional renovada visando alcançar o objetivo há muito atrasado do desarmamento nuclear”, acrescentou.

Embaixadora Elayne Whyte Gómez (Costa Rica) fala sobre o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares – Conferência de Imprensa (7 de julho de 2017)

O Tratado, que foi aprovado por 122 votos a favor e um contra (Holanda), com uma abstenção (Cingapura), proíbe a gama completa de atividades relacionadas com armas nucleares, como desenvolver, testar, produzir, fabricar, adquirir, possuir ou armazenar armas nucleares ou outros dispositivos explosivos nucleares, bem como o uso ou ameaça de uso dessas armas. O voto contrário da Holanda se entende por esse país armazenar em seu território armas nucleares dos EUA, sob o comando da OTAN.

Nós nos sentimos emocionados porque estamos respondendo às esperanças e sonhos das gerações presentes e futuras”, disse a Embaixadora Elayne Whyte Gómez, da Costa Rica, que atua como Presidente da Conferência que negociou o Tratado, em atendimento ao mandato conferido pela Assembleia Geral da ONU. Ela ainda disse que, com o Tratado, o mundo está “a um passo” para uma eliminação total das armas nucleares.

Ele estará aberto à assinatura de todos os Estados na sede da ONU em Nova York a partir de 20 de setembro de 2017 e entrará em vigor 90 dias depois de ter sido ratificado por pelo menos 50 países. No entanto, vários permaneceram fora das negociações, incluindo os Estados Unidos, a Rússia e outros Estados dotados de armas nucleares, bem como muitos de seus aliados, alguns dos quais, como a Holanda, Bélgica, Alemanha e Turquia, que armazenam armas nucleares em seus territórios. A Coréia do Norte também não se juntou às negociações.

Em uma declaração conjunta divulgada no mesmo dia da aprovação do TPAN, as delegações dos Estados Unidos, Reino Unido e França na ONU afirmaram que “não participaram da negociação do tratado e não pretendem assinar, ratificar ou tornar-se parte disso”. Diz ainda essa declaração que “esta iniciativa ignora claramente as realidades do ambiente de segurança internacional” e que “a adesão ao tratado de proibição é incompatível com a política de dissuasão nuclear, que tem sido essencial para manter a paz no mundo há mais de 70 anos”.

 

Um hibakusha, um sobrevivente do bombardeio atômico de Nagasaki, conta aos jovens sobre sua experiência e mostra fotos. Encontro no Edifício das Nações Unidas em Viena, durante o NPT PrepCom 2007

Em resposta a perguntas sobre esta declaração conjunta, a Embaixadora Whyte Gómez lembrou que, quando o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) foi adotado, há duas décadas, não houve também, a princípio, um grande número de adesões. Aberto à assinatura em 1968, ele entrou em vigor em 1970. Em 1995, foi prorrogado indefinidamente. Um total de 191 Estados aderiu ao TNP, incluindo os cinco Estados dotados de armas nucleares que são membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos). No início, era inimaginável que esses Estados fossem partes no TNP, observou a embaixadora, “mas o mundo muda e as circunstâncias mudam”. Outros países que também são dotados de armas nucleares como Índia, Paquistão e Israel nunca aderiram ao TNP. A Coréia do Norte aderiu, mas posteriormente abandonou.

A Embaixadora acrescentou que o hibakusha, sobreviventes de bombas nucleares de Hiroxima e Nagasaki, tem sido a força motriz para criação do tratado de proibição de armas nucleares. As experiências que eles compartilharam “tocam a alma humana”, disse ela, acrescentando que as negociações foram uma “combinação de razão e coração”.

A comunidade internacional tem agora, portanto, um novo marco regulatório, sem as deficiências, ambiguidades e assimetrias do TNP. O regime internacional de não proliferação nuclear, que até hoje foi baseado no TNP, terá que considerar o TPAN, queiram ou não os Estados dotados de armas nucleares e seus aliados. Sem dúvida, as regras do jogo mudarão, ainda que não se possa claramente prever hoje quais serão os reais impactos dessa mudança a curto, médio e longo prazo. Ainda que nenhuma arma venha a ser desativada no futuro próximo por causa do TPAN, o custo político de manter os arsenais nucleares irá certamente aumentar.

Comiss!ao Preparatória para a Desnuclearização da América Latina (COPREDAL)

Esta é exatamente a ideia do Tratado, ou seja, constituir um instrumento de pressão política, mesmo com os Estados dotados de armas nucleares não tendo participado de suas discussões e no momento não se vislumbre a adesão de nenhum desses países a ele. O importante no caso é a “criminalização” das armas nucleares, decorrente do TPAN, similarmente ao que já foi feito pelos os tratados de proscrição de armas químicas e biológicas.

O TPAN vem se juntar aos tratados que estabelecem zonas livres de armas nucleares, como é o caso da America Latina e Caribe, pelo Tratado de Tlatelolco, no sentido de a humanidade alcançar o sonho de um mundo totalmente livre de armas atômicas. O TPAN nos traz esperança no momento particularmente difícil das relações internacionais que vivemos, no qual líderes mundiais parecem estar dispostos a “atravessar o Rubicão” nuclear como nunca estiveram desde a Guerra Fria. O fato de o Brasil ter sido um dos países que lideraram a conferência que aprovou o TPAN tem sido motivo de orgulho para todos os brasileiros.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 As nações debatem a ideia de um tratado de proibição de armas nucleares na ONU, em Genebra, em maio de 2016” (Fonte):                                                                                   

https://en.wikipedia.org/wiki/Treaty_on_the_Prohibition_of_Nuclear_Weapons

Imagem 2 Embaixadora Elayne Whyte Gómez (Costa Rica) fala sobre o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares Conferência de Imprensa (7 de julho de 2017)” (Fonte):                                                                                   

http://webtv.un.org/…/transforming-the-world-…/4930324186001/watch/elayne-whyte-gómez-costa-rica-on-the-treaty-on-prohibition-of-nuclear-weapons-press-conference-7-july-2017/5496371703001 (Copiar no Navegador)

Imagem 3 Um hibakusha, um sobrevivente do bombardeio atômico de Nagasaki, conta aos jovens sobre sua experiência e mostra fotos. Encontro no Edifício das Nações Unidas em Viena, durante o NPT PrepCom 2007” (Fonte):                                                                                   

https://en.wikipedia.org/wiki/Hibakusha

Imagem 4 Comisión Preparatoria para la Desnuclearización de la América Latina (COPREDAL)” (Fonte):                                                                                   

http://www.opanal.org/tratado-de-tlatelolco/

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Avaliação de Leonam dos Santos Guimarães: Doutor em Engenharia, Diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletrobrás Eletronuclear e membro do Grupo Permanente de Assessoria do Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

HIROSHIMA E NAGAZAKI NUNCA MAIS!

O desenvolvimento da tecnologia nuclear foi iniciado durante a Segunda Guerra Mundial, focado, dadas as circunstâncias históricas, na produção de armas. A humanidade a conheceu de forma traumática, após os holocaustos de Hiroshima e Nagazaki. Na década seguinte, o Presidente dos EUA, general Eisenhower, criou um novo curso para a História com o Programa “Átomos para a Paz”, direcionando-a para os usos pacíficos, especialmente a geração de energia elétrica.

Passados 70 anos dos ataques de agosto de 1945, 9 países são reconhecidos como possuidores de armas nucleares: EUA, Rússia, China, Grã-Bretanha, França, Índia, Paquistão, Israel, Coréia do Norte. A humanidade convive hoje com cerca de 20.000 armas nucleares em mísseis, aviões e submarinos desses países. O desarmamento nuclear permanece sem equacionamento. Pior ainda, recentemente vieram à tona os importantes programas de modernização de arsenais estabelecidos e em pleno vapor nesses estados possuidores de armas nucleares.

Essas armas, cada vez mais precisas e letais, são raramente mencionadas no debate sobre a questão nuclear. A única arma nuclear da qual se ouve falar é aquela que não existe (pelo menos ainda): a iraniana.

Hoje, a ameaça das armas nucleares encontra-se no final de uma longa fila de ansiedades sobre o nosso planeta e seu destino. Parecemos esquecer que o uso deliberado ou acidental de apenas 1 dessas 20.000 armas causaria uma devastação muitíssimo maior do que a de Hiroshima.

Por alguma estranha razão, a humanidade confia piamente no governo e na sociedade civil dos países que as possuem, mas freqüentemente encontra variados motivos para desconfiar daqueles que não as possuem.

Nem mesmo o debate decorrente do acidente de Fukushima reviveu o interesse sobre o tema. Pelo contrário, países que abrigam mais de uma centena desses milhares de armas, como a Alemanha, Bélgica e Itália, resolveram abandonar a geração elétrica nuclear. O Japão chegou mesmo a incluir na nova lei que reestruturou sua autoridade de segurança nuclear, lição aprendida do acidente, afirmações dúbias quanto ao uso da energia nuclear na defesa.

Todos os programas de armas nucleares dos países que as possuem precederam ou foram desenvolvidos independentemente da geração elétrica nuclear, que nunca foi causa ou caminho de acesso à bomba. Não existe possibilidade de que o renascente problema da proliferação nuclear possa ser resolvido pelo abandono das usinas nucleares.

A solução reside no fato de que, desde a década de 60 (acesso da França ao “clube da destruição em massa”), não mais existiu Estado de Direito democrático proliferante. Brasil e Nova Zelândia, além de serem democracias, são os únicos países nos quais as armas nucleares também são proscritas pela própria Constituição – exemplo pouco seguido.

A única maneira de estar seguro de armas nucleares é livrar-se delas – não apenas da iraniana, que ainda não existe, mas de todas elas. É uma tarefa hercúlea. Esse é um assunto está fora do noticiário e das agendas dos governos nacionais, organizações internacionais e ONGs. Mas se é para ser alcançada, precisa-se, pelo menos, começar a falar sobre isso. Urgente.

Originalmente publicado em: Opera Mundi

A GRANDE ESTRATÉGIA DOS EUA

RESUMO

A Grande Estratégia não é algo particular aos EUA. A diferença está no fato de que talvez esse país tenha sido aquele que colocou seus legítimos objetivos com máxima amplitude e os perseguiu ininterruptamente desde o final do século XVIII, tendo-os alcançado plenamente ao final do século XX. O desafio que se coloca para os EUA no século XXI é manter o que foi conquistado, impedindo o surgimento de ameaças que possam vir a desafiar os objetivos realizados. Muito se teoriza sobre um suposto “declínio do império americano”. A experiência histórica mostra, entretanto, que a continuidade e resiliência dos EUA na busca de seus objetivos, o atual sempre complementando e consolidando o anterior, torna essa possibilidade distante no tempo. Vivemos, entretanto, num mundo de incertezas que nos colocam enormes desafios globais. A resposta da Grande Estratégia dos países a esses desafios, em especial dos EUA, como inconteste hegemon, determinará o futuro que será construído pelas atuais gerações.

O conceito de Grande Estratégia

“A guerra! É uma coisa demasiado grave para ser confiada aos militares”. Esta conhecida frase do estadista francês, Primeiro-Ministro logo após a 1ª Guerra Mundial, Georges Clemenceau[1] está na origem do conceito da Grande Estratégia. Esse conceito engloba o gerenciamento dos recursos de uma nação inteira para atingir os objetivos nacionais. Não se trata, portanto, apenas de derrotar um adversário no campo de batalha, mas de como os assuntos militares contribuem para que os objetivos nacionais sejam atingidos.

Generally defined, grand strategy is the collection of plans and policies by which the leadership mobilizes and deploys the country’s resources and capabilities, both military and non-military, to achieve its national goals. Grand strategy exists in the real world of governing, whether it is carefully formulated and articulated in advance, or whether it evolves ad hoc out of the world-views, predilections, and subjectivities of those who govern”, segundo definição do “Interdisciplinary Program of Duke University on American Grand Strategy”[2].

Todos os países têm sua Grande Estratégia. Os EUA, entretanto, diferente da maioria dos outros países, alcançaram a maior parte dos seus objetivos estratégicos[3]. A Grande Estratégia Americana tem guiado a política dos EUA desde a independência do País, conquistada dos britânicos a duras penas após a Guerra de Independência (1775 – 1783)[4] e da Guerra de 1812[5] que consolidou definitivamente a vitória sobre os britânicos.

A Grande Estratégia, porém, nem sempre tem a ver com a guerra. Trata-se da totalidade dos processos que constituem o poder nacional de um país. No caso dos EUA, talvez mais do que para os outros países, a grande estratégia tem sim muito a ver com a guerra, mas também ainda mais com a interação entre a guerra e a economia.

Os Estados Unidos são, historicamente, um país guerreiro[6], tendo participado de guerras por cerca de 10% da sua existência, desde a independência até janeiro de 2013[7]. Essa estatística inclui somente grandes guerras: a Guerra de 1812, a Guerra México-Americana[8], a Guerra Civil[9], a Primeira[10] e a Segunda[11] Guerra Mundial, a Guerra da Coreia[12] e a do Vietnam[13]. Não inclui conflitos menores como a Guerra Hispano-Americana[14] ou a “Tempestade no Deserto”[15]. Durante o século XX, os EUA fizeram guerra durante 15% do tempo. Na segunda metade do século XX, estiveram em guerra durante 22% do tempo, e desde o início do século XXI os Estados Unidos têm constantemente estado em guerra. A guerra é fundamental na experiência social dos EUA e sua frequência aumenta constantemente. Está enraizada na cultura americana e na sua geopolítica.

Os EUA nasceram de uma cruenta guerra de independência e continuam a lutar até hoje num ritmo cada vez maior. A Grande Estratégia de outros países pode envolver mais questões econômicas do que conflitos, mas os objetivos estratégicos americanos e a Grande Estratégia americana originam-se no medo de perder o que foi conquistado. O mesmo vale para muitas nações. Roma não se constituiu para conquistar o mundo. Ela se constituiu para se defender e, durante esse esforço, tornou-se um império.

No seu início, os EUA poderiam ter ficado plenamente satisfeitos por se tornarem livres do jugo britânico com a vitória na Guerra de 1812. De certa maneira, foi isso que ocorreu com o Brasil, que conquistou sua independência após uma guerra[16] bem menos longa e sangrenta que os EUA[17]. A rudeza da Guerra de Independência Americana, entretanto, gerou em seguida novas vulnerabilidades e novos medos de perder o que havia sido duramente conquistado, ou seja, a liberdade de por em prática os amplos e revolucionários princípios estabelecidos pelos “pais fundadores” do país[18].

Os países são guiados pelo medo de perder o que têm. Esse medo, porém, também se constitui em eficaz instrumento político de controle social, pois sociedades amedrontadas reagem como manadas, se deixando levar por gritos de alerta sobre ameaças. Em nome da redução de uma ameaça, muitas vezes superestimada, lideranças podem agir livremente em busca de outros objetivos ligados à Grande Estratégia, que vão muito além da redução da própria ameaça original. A história da proliferação nuclear desde sua gênese[19] até os dias atuais[20] ilustra de forma bastante clara esse fato.

Os EUA têm cinco objetivos geopolíticos que guiam a sua Grande Estratégia[21]. Observemos que esses objetivos aumentam de magnitude, ambição, e dificuldade à medida que se avança no tempo e no espaço.

A Completa Dominação da América do Norte

Se os EUA tivessem continuado a ser uma nação de estados separados entre a costa do Atlântico e as Montanhas Allegheny, é muito improvável que o país tivesse alcançado algo que se aproximasse à dimensão que hoje tem. Não somente teve que se unir como teve que se espalhar pelo vasto território entre as Montanhas Allegheny e as Montanhas Rochosas. Isso deu aos EUA não somente um grande peso estratégico como também uma das terras agrícolas mais ricas do mundo. Ainda mais importante é o fato dessas terras serem sulcadas por um magnífico sistema de rios navegáveis. Essa dádiva da natureza permitiu que todo excedente agrícola do país pudesse facilmente ser exportado para o mercado mundial, criando aquilo que hoje se denomina “agribusiness”. As excepcionais condições dessa região para a agropecuária foi a grande alavanca inicial para o desenvolvimento econômico dos EUA, que até hoje permanecem como o maior produtor mundial.

A Compra da Luisiana da França em 1803[22] permitiu que os EUA entrassem nessas terras. Mas foi a Batalha de New Orleans em 1814, em que Andrew Jackson derrotou os ingleses, que deu à nação o verdadeiro controle da região[23], visto que New Orleans era o único ponto de estrangulamento de todo o sistema fluvial. Se Yorktown[24] fundou os EUA, a Batalha de New Orleans fundou sua economia. Isso, por sua vez, foi garantido pela Batalha de San Jacinto[25], algumas centenas de quilômetros a oeste de New Orleans, onde o exército mexicano foi derrotado pelos texanos e dessa forma nunca voltaria a representar uma ameaça para a bacia do rio Mississipi. Tampouco a derrota do exército mexicano era inevitável. O México era em vários aspectos um país mais desenvolvido e poderoso do que os EUA à época. Sua derrota, entretanto, fez com que os EUA se tornassem a potência dominante na América do Norte, um país imenso e rico a quem ninguém poderia desafiar[26].

A Eliminação de Ameaças no Hemisfério Ocidental

Tendo a América do Norte ficado protegida, a outra única ameaça imediata era proveniente da América do Sul. Na verdade, a América do Norte e a América do Sul são ilhas, não conectadas de fato: o Panamá e a América Central não podem ser atravessados por grandes exércitos. A unificação da América do Sul numa única entidade é, como sempre foi, uma possibilidade remota, tanto do ponto de vista político como do geográfico. Quando se olha um mapa da América do Sul, é possível depreender que aqui não pode haver poder transcontinental. O continente está cortado em dois por um “corredor de isolamento” contínuo formado por regiões de difícil acesso e ocupação populacional: a Amazônia (direção leste-oeste) e os Andes (direção norte-sul). Portanto, não é plausível para os EUA uma ameaça militar proveniente da América do Sul.

As maiores ameaças no hemisfério provêm de potências europeias com bases navais na América Central e no Caribe, assim como forças terrestres no México. Esse foi o fundamento da Doutrina Monroe[27] (“América para americanos”), que muito antes dos EUA poderem impedir os europeus de terem bases no continente, fez com que o bloqueio dessas iniciativas fosse uma necessidade estratégica.

Os EUA só se preocupam com a região quando percebe que existe alguma possibilidade de uma potência estrangeira vir a ter bases aqui. A história é rica em exemplos de intervenções político-diplomáticas e militares na América Latina[28],[29], especialmente no contexto da Guerra Fria.

Pleno Controle dos Acessos Marítimos para Impedir Qualquer Possibilidade de Invasão

Em 1814, a Marinha Britânica navegou até Chesapeake e incendiou Washington[30]. Durante todo o século XIX, os Estados Unidos tinham pavor que os britânicos, usando o seu controle avassalador do Atlântico Norte, bloqueassem o seu acesso ao oceano, estrangulando os EUA. Esse não era um medo injustificado: os britânicos de fato consideraram essa possibilidade algumas vezes[31]. Esse medo foi, em outro contexto, a origem da obsessão americana com Cuba, desde a Guerra Hispano-Americana até a Guerra Fria[32].

Tendo assegurado o hemisfério no fim do século XIX, os EUA focaram seu interesse em manter as faixas marítimas próximas de seu litoral livres de potências navais estrangeiras. Para isso, protegeram primeiramente os seus acessos pelo Pacífico. Durante a Guerra Civil, o país adquiriu o Alasca em 1867[33]. Em 1898, o Havaí foi anexado[34]. Essas duas medidas tomadas juntas impediram a ameaça ao continente pelo oeste, eliminando qualquer base de apoio para suprir uma esquadra. Note-se que a ameaça japonesa era considerada relevante no final do século XIX e início do século XX.

Com a vitória na Guerra Hispano-Americana em 1898, a anexação de Porto Rico[35] e a independência de Cuba, o acesso Golfo do México e litoral sul dos EUA, onde se encontra o delta do Mississipi, ponto focal do escoamento de sua produção agrícola, foi protegido. Essa vitória ainda trouxe o controle das Filipinas, que reforçou a proteção dos acessos pelo oeste.

Foi bastante marcante à época a excepcional demonstração de força feita pela viagem de circunavegação da Great White Fleet[36] (16 de dezembro de 1907 a 22 de fevereiro de 1909).

Nesse contexto, ocorre a secessão do Panamá da Colômbia e a construção do canal (1904 – 1914)[37] e o seu consequente controle, que permanece até hoje, vital não só para o comércio interno e externo mas também para passagem de forças navais dos EUA entre as costas do Atlântico e Pacífico.

Os EUA protegeram finalmente seu litoral leste, no Atlântico, usando a Segunda Guerra Mundial para se aproveitar da fraqueza britânica, tirando-a de perto da costa americana, pela criação de uma esquadra de um poder tão grande que nenhuma marinha do mundo poderia mais operar na parte ocidental do Atlântico Norte sem a aprovação dos EUA. Com isso se tornaram, de fato, efetivamente invulneráveis a uma invasão.

Dominação Completa dos Oceanos para Garantir o Controle sobre o Comércio Internacional

O fato de os EUA emergirem da Segunda Guerra Mundial não somente com a maior marinha do mundo, mas também com bases navais espalhadas por todos os mares e, posteriormente, com a monitoração por satélite de toda a superfície do planeta, com cada vez maior resolução, mudou a forma de funcionamento do mundo. Qualquer embarcação de alto-mar, comercial ou militar, do Golfo Pérsico ao Mar da China do Sul ao Caribe, passou a poder ser permanentemente monitorada pela Marinha dos EUA, que podia decidir entre observá-la, pará-la, ou afundá-la.

A partir do fim da Segunda Guerra Mundial, o peso combinado de todas as esquadras existentes do mundo era insignificante comparado ao poder naval americano. Isto evidencia um fato único da geopolítica mundial, talvez o mais importante: o controle e a liberdade de movimentação dos EUA em todos os oceanos. Nenhuma outra potência na história foi capaz de fazer isso.

O controle e liberdade de movimentação da marinha dos EUA em todos os oceanos são não somente a base da segurança americana, mas também a base da sua capacidade de moldar o sistema internacional. Ninguém vai a lugar algum nos mares se os EUA não aprovarem. No fim das contas, manter o controle dos oceanos do mundo é hoje o objetivo mais importante para os EUA geopoliticamente[38].

A estratégia naval emprega navios, submarinos e aeronaves fundamentalmente para[39]:

  • controlar área marítima, para usá-la em proveito próprio;
  • impedir ou dificultar (no linguajar profissional, negar) o uso, pelo adversário, de área marítima, cujo controle ou não pode ser exercido (por falta de capacidade) ou não precisa sê-lo (por ausência de interesse); e
  • projetar poder sobre terra, realizando bombardeio naval e aeronaval e o desembarque anfíbio; a essas formas tradicionais de projeção foi acrescido o lançamento, por submarinos, de mísseis balísticos com ogivas nucleares.

Isso explica porque a estratégia naval soviética do pós-guerra[40], arquitetada pelo Almirante Gorshkov‎[41], privilegiou os submarinos de ataque e aviação naval de longo alcance baseada em terra. Esses são únicos meios capazes de escapar do quase absoluto controle americano dos mares. Também concebeu os submarinos lançadores de mísseis balísticos, inicialmente convencionais e depois nucleares, pois era o único meio para projetar poder sobre terra devido à enorme superioridade das forças de superfície americanas no pós-guerra, que continua até o presente.

Restava aos soviéticos apenas a possibilidade de negar o uso irrestrito do mar, dificultando o estabelecimento de um efetivo controle, e projetar poder por meio de mísseis lançados por submarinos, já que dificilmente conseguiriam obter controle de áreas marítimas que permitissem realizar bombardeio naval e aeronaval e desembarque anfíbio.

A Impossibilidade de qualquer outra nação enfrentar o poderio naval americano global

Tendo conseguido o feito sem precedentes de dominar todos os oceanos do mundo, os EUA obviamente querem mantê-lo. A forma mais simples de fazer isso tem sido evitar que outras nações construíssem forças navais importantes, e isso podia ser feito assegurando-se de que ninguém tivesse a motivação de construí-las ou tivesse recursos para tanto. Uma estratégia, “a cenoura”, é ter certeza de que todo mundo tem acesso ao mar sem precisar construir uma força naval. A outra estratégia, “o porrete”, é manter possíveis inimigos em confrontos terrestres para que sejam forçados a exaurir os seus recursos militares em tropas, tanques e aeronaves, tendo poucos recursos para suas forças navais.

Nesse sentido, conforme já tinha visualizado o Almirante Gorshkov no pós-guerra, a proliferação de submarinos[42], em especial aqueles de propulsão nuclear[43] continuam sendo a maior ameaça ao controle e liberdade de movimentação da marinha dos EUA em todos os oceanos.

Os EUA emergiram da Guerra Fria tanto com um novo interesse quanto com um objetivo fixo[44]: evitar que qualquer potência da Eurásia se tornasse suficientemente segura e pudesse dirigir os seus recursos para a construção de um poder naval importante. Com a queda da URSS não havia mais uma ameaça única de hegemonia eurasiana. Os EUA se concentraram então em evitar a emergência de hegemonias secundárias que poderiam desenvolver segurança regional suficiente para disputar o controle de áreas marítimas de seu interesse. Por conseguinte, os Estados Unidos trabalharam para criar continuamente uma série variável de alianças, muitas vezes contraditórias, mas concebidas para restringir qualquer hegemonia regional possível.

Os EUA tinham que estar preparados para intervenções imprevisíveis por todo o território eurasiano. Com o processo de dissolução da URSS, o país começou a lançar uma série de operações concebidas para manter o equilíbrio regional e bloquear o surgimento de uma potência local. A Guerra Irã-Iraque[45] é um clássico exemplo de como se pode realizar tal tipo de bloqueio simultaneamente a dois aspirantes à potência regional sem necessidade de intervenção militar direta.

A primeira maior intervenção foi no Kuait, onde os EUA inibiram ambições iraquianas à época em que a União Soviética se esfacelava. A próxima foi na Iugoslávia, com o objetivo de impedir a emergência da hegemonia sérvia nos Bálcãs. A terceira série de intervenções foi no mundo islâmico, concebida para impedir o desejo da Al-Qaeda (ou de qualquer outro) de criar um império islâmico. As intervenções no Afeganistão[46] e no Iraque[47] fazem parte desse esforço.

Apesar de todo o alvoroço, essas foram questões menores. No Iraque, a maior operação, os EUA usaram menos de 200.000 soldados e tiveram menos de 5.000 mortos. Isso representa cerca de 6 a 8% das perdas sofridas no Vietnam, e cerca de 1% das perdas da Segunda Guerra Mundial[48]. Para um país de mais de um quarto de bilhão de pessoas, uma força de ocupação dessa dimensão é insignificante.

Mackinder, Mahan e Spykman

Deixando a retórica de lado, os EUA não têm prioritariamente interesse que Eurásia esteja em paz. Tampouco têm interesse em ganhar guerras imediatamente. Como no Vietnam e na Coreia, o objetivo desses conflitos é simplesmente impedir a ascensão de uma potência ou desestabilizar uma região, não impor a ordem. No tempo devido, mesmo uma derrota seria aceitável, desde que esse objetivo fosse atingido.

Os formuladores americanos de políticas aprenderam com a experiência da Segunda Guerra Mundial que nunca mais poderiam permitir que um Estado ou uma coalizão de Estados hostil ganhasse controle preponderante sobre as populações, os territórios e os recursos da Europa e da Ásia Oriental. Essa foi a base da estratégia de contenção da URSS durante a Guerra Fria[49], derivada da visão de Mackinder[50].

Mackinder foi um geógrafo e geopolítico inglês. Em 1904, publicou o artigo The Geographical Pivot of History[51], onde formulou a Teoria da Terra Central (Heartland), que influencia a política externa das potências mundiais desde então, em especial a dos EUA no pós-guerra. O artigo sugere que o controle da Europa do Leste seria vital para o controle do mundo. Ele formulou sua hipótese como: “Who rules East Europe commands the Heartland; Who rules the Heartland commands the World-Island; Who rules the World-Island commands the world”. Seus seguidores alemães muito influenciaram a estratégia nazista da Segunda Guerra Mundial[52].

As “terras centrais” eurasianas figuram como o maior troféu estratégico-econômico mundial. Sua combinação de ricos recursos naturais, infraestrutura industrial avançada, mão de obra qualificada e instalações militares sofisticadas a tornam o fulcro do poder mundial, como os acontecimentos de 1940-1941 deixaram dolorosamente claro. Se tal eventualidade vier a acontecer de novo, o sistema internacional seria mais uma vez gravemente desestabilizado, o equilíbrio do poder mundial alterado e a segurança física dos EUA submetida a graves riscos.

Os EUA, entretanto, não têm como objetivo dominar as “terras centrais”, mas impedir que alguém venha outra vez a dominá-las, daí a contenção da URSS durante a Guerra Fria. O princípio de usar uma força mínima somente quando for absolutamente necessário para manter o equilíbrio de poder da Eurásia é, e permanecerá sendo, a força motriz da política externa americana ao longo de todo o século XXI.

Haverá outras intervenções militares em lugares e momentos imprevistos. As ações americanas parecerão irracionais e assim seriam caso o objetivo principal fosse estabilizar uma região. Contudo, visto que o seu objetivo principal tem mais probabilidade de ser simplesmente impedir ou desestabilizar poderes emergentes, as intervenções serão bastante racionais. Nunca parecerá que farão qualquer coisa que possa se aproximar de uma “solução” e isso sempre será feito com força insuficiente para ser decisivo.

À vertente de “negação” do controle das “terras centrais” se soma a vertente de “afirmação” do controle e liberdade total de movimentação nos oceanos.

A grande estratégia americana é também fortemente centrada no pensamento estratégico de Mahan sobre o poder marítimo. Seus trabalhos, realizados a partir de finais do século XIX, influenciaram diretamente, e seguem influenciando indiretamente, gerações sucessivas de políticos e militares nos EUA e em todo o mundo[53].

Mahan era um homem profundamente convicto da importância perene da guerra no mar, quaisquer que fossem as mudanças proporcionadas pelas novas tecnologias ou viabilizadas pelas novas táticas. Nestas circunstâncias, considerava que o poder marítimo era decisivo na centralidade e grandeza das nações.

Seu conceito de poder marítimo implicava possuir uma grande força naval, destinada a alcançar o controle do mar, que impediria outros países de interferir ou ameaçar o seu comércio. O controle do mar era alcançado pela concentração e emprego da esquadra de combate na batalha decisiva. A operação da esquadra de combate durante longos períodos, requeria a posse de bases navais em regiões estrategicamente relevantes. Como complemento à hipótese de Mackinder, pode-se parafrasear o que seria hipótese de Mahan[54]: “Who rules the World-Sea commands the world”.

A integração da “negação” de Mackinder com a “afirmação” de Mahan é feita pela teoria da fímbrias (rimland) de Nicholas J. Spykman[55]. Para ele, quem tem o poder mundial não é quem controla diretamente a heartland, mas quem é capaz de cercá-la, e para isso o poder marítimo de Mahan, é fundamental[56].

Conclusão

Os EUA têm cinco objetivos geopolíticos que guiam a sua Grande Estratégia:

  • a completa dominação da América do Norte pelo seu Exército, fato incontestável desde o final do século XIX e pouco plausível de ser desafiado;
  • a eliminação de qualquer ameaça vinda de qualquer potência no Hemisfério Ocidental, sendo as mais plausíveis provenientes de bases navais de potências do outro hemisfério na América Central e no Caribe;
  • pleno controle dos acessos marítimos ao seu território pela US Navy, de forma a impedir qualquer possibilidade de ataque, bloqueio ou invasão;
  • dominação completa dos oceanos do mundo para proteger ainda mais a segurança física de seu território e garantir o controle sobre o sistema de comércio internacional;
  • a impossibilidade de qualquer outra nação enfrentar o poderio naval americano global, garantindo total liberdade de movimentação nos oceanos, o que permite ações de presença e intervenções militares em qualquer lugar do mundo.

A segmentação da Grande Estratégia dos EUA nesses cinco objetivos constitui o fundamento das ações para alcançar os Interesses Nacionais Permanentes do país, como apresentados por Donald Nuechterlein[57]:

  • defesa do território;
  • bem-estar econômico e promoção dos produtos estadunidenses no exterior;
  • promoção no exterior dos valores dos EUA;
  • criação de uma ordem mundial favorável (ambiente internacional seguro).

Tendo alcançado sistematicamente os seus objetivos estratégicos, os EUA tem o objetivo último de evitar a emergência de qualquer potência que possa ameaçar seu controle e liberdade nos mares, conforme Mahan, e que possa dominar sozinha ou formar uma coalizão que venha a controlar partes significativas das “terras centrais” de Mackinder.

O paradoxo, entretanto, reside no fato de que o objetivo das intervenções militares dos EUA que de tempos em tempos ocorrem, as últimas sob a égide da “Guerra ao Terror”[58], nunca são para atingir algo, independentemente do que a retórica política possa dizer, mas para evitar algo. Os EUA querem evitar estabilidade em áreas em que uma potência regional possa surgir e ameaçar seus eixos estratégicos de Mahan e Mackinder. O objetivo não é, em geral, estabilizar, mas desestabilizar, impedindo que o uso do mar lhe seja negado ou que um Estado ou uma coalizão de Estados hostil possa vir a ter controle preponderante sobre populações, territórios e recursos da Eurásia.

Em casos mais críticos, como a reação imediata aos ataques do terrorismo islâmico, o poder militar é exercido na sua plenitude, com seus altos custos humanos e financeiros. Em outros casos, porém, o uso do soft power[59] é menos oneroso e, eventualmente, mais efetivo.

No mundo em rede atual, onde as informações e a comunicação ocorrem num volume e velocidade nunca antes visto na história, ações de inteligência realizadas por agentes locais ou infiltrados bem treinados e orientados tem enorme poder de desestabilização do sistema político e econômico de um país, impedindo sua emergência como uma ameaça aos eixos estratégicos básicos dos EUA. Para isso, a estrutura conceitual[60] da teoria da resistência não violenta, da qual Gene Sharp é o maior expoente[61] torna-se uma ferramenta útil. Os movimentos de protestos que vem eclodindo em diversos locais do mundo nesta segunda década do século XXI não devem estar alheios a esse fato.

A Grande Estratégia não é algo particular aos EUA. A diferença está no fato de que talvez esse país tenha sido aquele que colocou seus legítimos objetivos com máxima amplitude e os perseguiu ininterruptamente desde o final do século XVIII, tendo-os alcançado plenamente ao final do século XX. O desafio que se coloca para os EUA no século XXI é manter o que foi conquistado, impedindo o surgimento de ameaças que possam vir a desafiar sua dominação completa dos oceanos e o consequente controle que têm sobre o comércio internacional.

Desde o célebre livro de Paul Kennedy[62], muito se teoriza sobre um suposto “declínio do império americano”. A experiência histórica mostra, entretanto, que a continuidade e resiliência dos EUA na busca de seus objetivos, o atual sempre complementando e consolidando o anterior, torna essa possibilidade distante no tempo.

O objetivo estratégico atual de impossibilitar qualquer outra nação enfrentar o poderio naval americano global é o corolário necessário do objetivo anterior, de dominação completa dos oceanos para garantir o controle sobre o comércio internacional. A tática de desestabilização usada para atingir o objetivo atual poderá ser modificada caso os resultados não continuarem a ser exitosos ou poderá ser estabelecido outro objetivo, prolongando dessa forma o ciclo.

Vivemos, entretanto, num mundo de incertezas que nos colocam enormes desafios globais[63], como a demografia, mudança climática, segurança energética, e o renascimento de uma certa “irracionalidade filosófica” cujos exemplos típicos são o fundamentalismo religioso e o fanatismo político, se apresentando como a única fonte de certeza, e aquilo que podemos chamar de “lado negro” da globalização, dos quais desigualdades, crises financeiras, terrorismo e pandemias são alguns de seus aspectos.

A resposta da Grande Estratégia dos países a esses desafios, em especial dos EUA, como inconteste hegemon, determinará o futuro que será construído pelas atuais gerações.

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[1] Encyclopédie Larousse en ligne,http://www.larousse.fr/encyclopedie/personnage/Georges_Clemenceau/113797

[2]Interdisciplinary Program of Duke University on American Grand Strategy”, http://sites.duke.edu/agsp/

[3] Moniz Bandeira, L.A. Formação do Império Americano – da Guerra contra a Espanha à Guerra no Iraque, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2005

[4] American Revolutionary War, http://en.wikipedia.org/wiki/American_Revolutionary_War

[5] War of 1812, http://en.wikipedia.org/wiki/War_of_1812

[6] Nas palavras do Presidente Theodore Roosevelt,“All the great masterful races have been fighting races, and the minute that a race loses the hard fighting virtues it has lost its proud right to stand as the equal to the best.”, http://en.wikipedia.org/wiki/Theodore_Roosevelthttp://www.va.gov/opa/publications/factsheets/fs_americas_wars.pdf

[7] America’s Wars, Department of Veterans Affairs, Office of Public Affairs. Washington, DC 20420, January 2013,http://www.va.gov/opa/publications/factsheets/fs_americas_wars.pdf

[8] Mexican–American War,http://en.wikipedia.org/wiki/Mexican%E2%80%93American_War

[9] American Civil War, http://en.wikipedia.org/wiki/American_Civil_War

[10] United States in World War I http://en.wikipedia.org/wiki/United_States_in_World_War_I

[11] Military history of the United States during World War II, http://en.wikipedia.org/wiki/Military_history_of_the_United_States_during_World_War_II

[12] United States in the Korean War, http://en.wikipedia.org/wiki/United_States_in_the_Korean_War

[13] Role of the United States in the Vietnam War, http://en.wikipedia.org/wiki/Role_of_the_United_States_in_the_Vietnam_War

[14] Spanish–American War, http://en.wikipedia.org/wiki/Spanish%E2%80%93American_War

[15] Gulf War, http://en.wikipedia.org/wiki/Gulf_War

[16] Guerra da independência do Brasil, http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_da_independ%C3%AAncia_do_Brasil

[17] Entretanto, o historiador norte-americano Robert Scheina, na sua obra Latin America’s Wars Volume I: The Age of the Caudillo, 1791-1899 (http://www.amazon.com/Latin-Americas-Wars-Volume-1791-1899/dp/1574884492), sustenta que há uma tendência em se minimizar a crueza dos conflitos latino-americanos da época em função do número de baixas observadas, em comparação com as dos conflitos da América do Norte. Como as populações eram menores, tais eventos percentualmente eram, porém muito significativos.

[18] Founding Fathers of the United States, http://en.wikipedia.org/wiki/Founding_Fathers_of_the_United_States

[19] A (Contra) Ameaça Nuclear, http://www.defesanet.com.br/geopolitica/noticia/4179/a-(contra)-ameaca-nuclear

[20] O Alarmismo Nuclear, http://www.academia.edu/4163821/O_Alarmismo_Nuclear

[21] Friedman, George, The Next 100 years, Doubleday, New York, 2009, disponível em http://www.fd.unl.pt/docentes_docs/ma/amg_MA_11180.pdf

[22] Stief, Colin, The Louisiana Purchase, http://geography.about.com/od/historyofgeography/a/louisianapurcha.htm

[23] Battle of New Orleans, http://en.wikipedia.org/wiki/Battle_of_New_Orleans

[24] Siege of Yorktown, http://en.wikipedia.org/wiki/Siege_of_Yorktown

[25] Battle of San Jacinto, http://en.wikipedia.org/wiki/Battle_of_San_Jacinto

[26] Essa visão é o fundamento do conceito de “destino manifesto” surgida nos EUA do século XIX (http://en.wikipedia.org/wiki/Manifest_destiny)

[27] Monroe Doctrine, http://en.wikipedia.org/wiki/Monroe_Doctrine

[28] Latin America–United States relations, http://en.wikipedia.org/wiki/Latin_America%E2%80%93United_States_relations

[29] Os capítulos iniciais de Moniz Bandeira, L. A., Conflito e Integração na América do Sul – Brasil, Argentina e Estados Unidos – da Tríplice Aliança ao Mercosul 1870-2003, Editora Revan, Rio de Janeiro, 2003, tratam desse tema.

[30] Burning of Washington, http://en.wikipedia.org/wiki/Burning_of_Washington

[31] Blockade runners of the American Civil War, http://en.wikipedia.org/wiki/Blockade_runners_of_the_American_Civil_War

[32] Cuba–United States relations, http://en.wikipedia.org/wiki/Cuba%E2%80%93United_States_relations

[33] Alaska Purchase, http://en.wikipedia.org/wiki/Alaska_Purchase

[34] Annexation of Hawaii, 1898, http://history.state.gov/milestones/1866-1898/hawaii

[35] Puerto Rico, http://en.wikipedia.org/wiki/Puerto_Rico#United_States_colony

[36] Great White Fleet, http://en.wikipedia.org/wiki/Great_White_Fleet

[37] Panama Canal, http://en.wikipedia.org/wiki/Panama_Canal

[38] Russell, Greg, Alfred Thayer Mahan and American Geopolitics: The Conservatism and Realism of an Imperialist, http://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/14650040500524137#.UvgFZPldXao

[39] Submarino de Propulsão Nuclear, http://www.submarinosdobr.com.br/SubPropNuc.htm

[40] MccGwire, Michael, Naval Power and Soviet Global Strategy, International Security Vol. 3, No. 4 (Spring, 1979), pp. 134-189, disponível em http://www.jstor.org/discover/10.2307/2626766

[41] Sergey Gorshkov, http://en.wikipedia.org/wiki/Sergey_Gorshkov

[42] Submarine Proliferation Resource Collection, http://www.nti.org/analysis/reports/submarine-proliferation-overview/

[43] Nuclear submarines in Third World: a proliferation issue ?, http://www.faap.br/revista_faap/rel_internacionais/nuclear.htm

[44] Visões americanas da ordem pós-guerra, in Robert J. MacMahon, Guerra Fria, Tradução de Rosaura Eichenberg, L&PM Pocket, Rio de Janeiro, 2012, pás 14-15, disponível em http://www.lpm.com.br/livros/Imagens/guerra_fria_encyclopaedia_trecho.pdf

[45] Iran–Iraq War, http://en.wikipedia.org/wiki/Iran%E2%80%93Iraq_War

[46] War in Afghanistan (2001–present), http://en.wikipedia.org/wiki/War_in_Afghanistan_(2001%E2%80%93present)

[47] 2003 invasion of Iraq, http://en.wikipedia.org/wiki/2003_invasion_of_Iraq

[48] Vide nota 9

[49] Vide nota 24

[50] Halford Mackinder, http://en.wikipedia.org/wiki/Halford_Mackinder

[51]A Aliança da Geografia com a Políticahttps://www.academia.edu/6033808/A_ALIANCA_DA_GEOGRAFIA_COM_A_POLITICA

[52] Wesley de Souza Arcassa, Paulo Fernando Cirino Mourão, Karl Haushofer: a Geopolitik Alemã e o III Reich, Revista Geografia em Atos, Departamento de Geografia da FCT/UNESP, Presidente Prudente, n. 11, v.1, janeiro a junho de 2011, p. 1-14, disponível em http://revista.fct.unesp.br/index.php/geografiaematos/article/viewFile/249/arcassa

[53] A principal obra de Mahan é The Influence of Sea Power Upon History, 1660-1783, disponível emhttp://www.gutenberg.org/files/13529/13529-h/13529-h.htm

[54] Ribeiro, António Silva, Mahan e as marinhas como instrumento político, http://www.revistamilitar.pt/artigo.php?art_id=569

[55] Nicholas J. Spykman, http://en.wikipedia.org/wiki/Nicholas_J._Spykman

[56] Essa abordagem é resumida no artigo “Novas teorias sobre poder mundial”, do General Meira Mattos, publicado na Folha de São Paulo de 11 de março de 2005. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1103200509.htm

[57] NUECHTERLEIN, Donald. America Recommitted: United States National Interests in a Reconstruction World, in Security and Force Planning (Capítulo 7). Second Edition. Naval War College, Newport, EUA. 1997. Página 97, Disponível em http://www.donaldnuechterlein.com/

[58] War on Terror, by Anup Shah, Last Updated October 07, 2013, http://www.globalissues.org/issue/245/war-on-terror#ResultingWaronTerror

[59] Guilherme Mattos de Abreu, Reflexões Sobre o “Soft Power”, Revista da Escola de Guerra Naval. – v. 19, jun. 2013. – Rio de Janeiro. p. 203 – 244. http://www.egn.mar.mil.br/arquivos/revistaEgn/pagina_revista/n19/_edicao19_1.pdf .

[60] Gene Sharp, Da Ditadura à Democracia – Uma Estrutura Conceitual para a Libertação, The Albert Einstein Institution, Quarta Edição, Maio de 2010, East Boston, MA 02128, EUA, http://bibliot3ca.files.wordpress.com/2011/03/da-ditadura-a-democracia-gene-sharp2.pdf

[61] Gene Sharp, http://en.wikipedia.org/wiki/Gene_Sharp

[62] A Ascensão e a Queda das Grandes Potências, Editora Campus, 1989

[63] Towards a Grand Strategy for an Uncertain World, Noaber Foundation, 2007, http://csis.org/files/media/csis/events/080110_grand_strategy.pdf