• Nigéria: os riscos de uma “Espiral de Violência”

    No dia 15 de maio, o presidente nigeriano Goodluck Jonathan declarou “Estado de Emergência” nos estados de Yobe, Adamawa e Borno, região nordeste do país, após ataques do grupo extremista islâmico “Boko Haram” deixarem diversos mortos e feridos e libertarem uma centena de militantes na cidade de Bama[1]. Pela primeira vez, o Presidente assumiu que partes da região de Borno, em cuja capital, Maiduguri, teria surgido a organização, estariam sob o controle dos radicais[2].

    Operações militares no final de 2012 haviam sido bem sucedidas em expulsar o grupo dos centros das principais cidades da região, fazendo-os recuar para suas bases nas áreas desérticas nos entornos do “Lago Chade”, fronteira com Camarões, Níger e Chade. Os últimos acontecimentos, contudo, demonstram a resiliência e adaptabilidade do “Boko Haram” e representam apenas o mais recente desenvolvimento de problemas de segurança que há tempos assolam a Nigéria. Mais tropas foram enviadas para a já militarizada região, medida no mínimo controversa entre as populações locais*.

    A Nigéria, maior exportadora de petróleo da África e segunda maior economia do continente africano, possui aproximadamente 170 milhões de habitantes, divididos entre mais de 250 etnias. A parcela cristã de sua população, cerca de 40%, vive majoritariamente nos estados do sul nigeriano, onde se encontram a exploração de petróleo e a capital econômica do país, Lagos. Em contrapartida, nas áreas desérticas e ainda mais empobrecidas do norte, onde a agricultura e manufatura existentes foram praticamente abandonadas após o início da exploração do petróleo no sul, concentram-se os muçulmanos do país, por volta de 50% dos nigerianos. A Nigéria obteve sua independência da Inglaterra em 1960 e, desde então, a luta pelo poder central e, consequentemente, pelo controle das receitas do petróleo levou a sucessivos conflitos, golpes militares e ao acirramento das disputas nos âmbitos regional, étnico e religioso**.

    Apesar da enorme fonte de riqueza gerada pelas receitas provenientes do petróleo, sua população está entre as mais pobres do planeta, com mais de 100 milhões de pessoas vivendo com apenas um dólar ao dia[3], segundo dados divulgados acerca de 2012. As disparidades internas são ainda maiores, sendo que os estados do norte encontram-se claramente em uma situação pior. A infraestrutura é precária, com serviços como educação, saúde, saneamento e mesmo energia[4] sendo praticamente inexistentes. De acordo com registros, estudo e informações disseminadas na mídia, a corrupção generalizada em sucessivos governos e na burocracia estatal absorveu grande parte dos lucros obtidos com a exploração de petróleo[5], e projetos de desenvolvimento raramente são concluídos com sucesso. Nesse sentido, são inúmeras as barreiras a investimentos e ao surgimento de um setor privado significativo, capaz de fortalecer economicamente o país e fornecer trabalho a milhões de desempregados, especialmente jovens.

    O estabelecimento e a manutenção de um regime democrático sem interrupções desde 1999 certamente foi um avanço, mas sucessivas eleições com suspeitas de fraude e um sistema político amplamente baseado no patriarcalismo acabaram por produzir diversos líderes incompetentes e por marginalizar a população da participação política. O “Partido Democrático do Povo” (PDP), vencedor de todas as eleições desde então, implementou um sistema de definição de seus candidatos baseado na alternância entre norte e sul a cada pleito presidencial[6]. Idealizado para acalmar temores de perda de influência política de ambas as regiões, tal mecanismo apresenta efeitos opostos, produzindo um cenário político nacional cada vez mais dividido em termos regionais, étnicos e mesmo religiosos. Diferentes grupos acabam por competir pela manutenção do controle ou pela possibilidade de apontar candidatos a nível local, regional e mesmo a cargos nacionais, gerando mais corrupção, polarização e tensões.

    Nesse contexto, encaixam-se os grandes problemas de segurança da Nigéria. No sul, a percepção de que anos de exploração de petróleo não haviam se convertido em benefícios sociais e econômicos significativos resultou em revolta armada contra o Estado e as grandes companhias petrolíferas ali presentes. O “Movimento pela Emancipação do Delta do Níger” (MEDN) foi bastante atuante durante boa parte da década de 2000 nos estados de Delta e Akwa, sabotando oleodutos, sequestrando funcionários estrangeiros e combatendo o exército nigeriano. Formado inicialmente por jovens recrutados e armados por políticos locais em busca de benefício próprio, a organização se emancipou e desenvolveu uma agenda própria. Apenas com a anistia e compensações financeiras oferecidas pelo governo central em 2009 o grupo foi relativamente controlado[7].

    Da mesma forma, conflitos não são incomuns em alguns estados centrais da Nigéria, com grupos étnicos disputando os escassos recursos disponíveis. O risco de violência sectária também se faz bastante presente e as ações das forças de segurança são muitas vezes desmedidas, gerando insatisfação ou mesmo mais violência e mortes de civis[8]. Na década de 1980, por exemplo, a “Revolta de Maitatsine” foi violentamente esmagada pelo exército, deixando centenas de mortos após o uso de jatos e helicópteros de combate contra os envolvidos. É a partir dela que alguns analistas traçam as origens do “Boko Haram”, ao menos em termos de uma rejeição histórica por parte de grupos muçulmanos radicais e minoritários do norte em relação à autoridade de um governo central maculado pela corrupção, pelos laços com o ocidente e pelo descaso com sua população.

    A adoção da “Lei Islâmica” (Sharia) por doze estados do norte da Nigéria, concretizada em 1999, era vista por pensadores islâmicos como uma solução para os problemas do governo secular e recebeu grande apoio da população em geral – até mesmo de parte das minorias cristãs instaladas no norte. Os resultados ficaram longe dos esperados e os motivos de insatisfação persistiram. Assim, em 2002, o clérigo radical Mohammed Yusuf criou a Congregação do Povo de Tradição pelo Proselitismo e pela Jihad”. O grupo, comumente conhecido por “Boko Haram” (cujo significado aproxima-se de “a educação ocidental é um pecado”), inicialmente criticava o envolvimento dos muçulmanos do norte com um governo considerado secular e, por conseguinte, ilegítimo[9].

    As tensões entre o grupo e as forças do Estado, no entanto, aumentaram paulatinamente. Choques entre cristãos e muçulmanos e a violência policial serviram de estopim para que, em julho de 2009, violentos confrontos ocorressem com as forças de segurança. Mais de 800 pessoas morreram e muitos militantes capturados pela polícia, dentre os quais se encontrava Yusuf, foram sumariamente executados. Atualmente, sabe-se relativamente pouco sobre os objetivos*** e sobre o modo de organização do “Boko Haram”. Estima-se que o grupo tenha se fragmentado após a morte de seu criador. O atual líder seria Abubakar Shekau, mas não existem certezas a respeito da extensão de seu controle sobre as diferentes facções. Alguns de seus membros teriam interesse em negociar com o governo nigeriano****, mas estariam sendo mortos por militantes mais radicais[10].

    Desde 2009, o número de atentados colocados em prática pelo grupo é bastante alto, concentrando-se majoritariamente nos estados do norte da Nigéria e atingindo bases militares, delegacias, bancos, igrejas e mesquitas. Ataques armados contra policiais, líderes políticos e religiosos locais e muçulmanos favoráveis ao governo ocorreram inúmeras vezes, mas cristãos também foram atingidos. Nos anos subsequentes, os extremistas ampliaram o seu escopo de alvos e de atuação. Atentados suicidas, inéditos no país, foram introduzidos, como o ataque à sede da “Organização das Nações Unidas”, em Abuja, capital nigeriana, em agosto de 2011[11].

    Em 2013, o “Boko Haram” mostra-se mais mortal e bem equipado, com baterias antiaéreas, veículos com metralhadoras de alto calibre e lançadores de foguetes, resquícios do conflito líbio[12] que teriam chegado ao grupo pelas fronteiras internacionais do nordeste, áreas desertas em que os radicais possuem passagem praticamente livre e onde desempenham atividades de contrabando. O novo perfil de seus atentados e os novos armamentos reforçam declarações dadas ainda em 2011 pelo general norte-americano Carter Ham, chefe do Comando dos Estados Unidos para a África” (AFRICOM). Nelas, Ham afirmou existirem fortes indícios de coordenação entre o grupo nigeriano e outras organizações extremistas, dentre as quais “Al Qaeda no Magreb Islâmico” (no Sahel), o  Al-Shabab (na Somália) e “Al Qaeda na Península Arábica” (no Iêmen)[13].

    Não obstante, as origens do extremismo islâmico na Nigéria são nacionais, a exemplo da insurgência no sul do país e dos confrontos sectários e étnicos na regiões centrais. A ascensão do “Boko Haram” é resultado de décadas de infraestrutura precária, conflitos internos e abusos, descaso e corrupção governamental. A falta de perspectivas econômicas e a violência e desrespeito aos direitos humanos praticados pelas forças de segurança facilitam o processo de recrutamento do grupo entre os jovens e geram um apoio velado de parcelas da população. Uma ofensiva militar como a que ocorre atualmente, além de não ser uma solução a longo prazo para um conflito assimétrico (pode haver um enfraquecimento imediato, mas não uma erradicação total da organização radical), possui um potencial de gerar ainda mais insatisfação entre as populações dos três estados do nordeste.

    O Estado nigeriano deve estabelecer sua presença por todo o país. Mas, conforme apontam especialistas, isso deve ser feito predominantemente através do estabelecimento de sistemas eficazes de educação, saúde, de construção de malhas de transporte e de um fornecimento eficaz de energia (um ambicioso projeto de privatização do setor energético está em suas fases finais). O combate à corrupção é uma medida essencial para que o governo possa contar com o máximo possível de recursos, para que a população restabeleça sua confiança em seus governantes e para que investimentos sejam encorajados e empregos gerados. A médio prazo, o sistema político precisa ser reformado, com o compartilhamento de poder prevalecendo sobre a atual prática jogo de soma zero. Analistas também apontam para o fato de que a descentralização do poder central, nunca instaurada apesar de provisões  a esse respeito na Constituição do país, possui o potencial para gerar uma maior conexão entre Governo e as necessidades locais. Finalmente, o treinamento das forças de segurança deve ser realizado, com enfoque na proteção de civis e na preservação dos direitos humanos. O Judiciário deve ser fortalecido e a lei prevalecer, com a prisão e o julgamento de pessoas acusadas, que atualmente estão em liberdade.

    Os posicionamentos dos observadores confluem para a avaliação de que, na Nigéria, reformas longas e árduas precisam ser realizadas para iniciar a caminhada rumo ao desenvolvimento econômico e social, bem como para combater o extremismo ainda em suas fases iniciais. Caso as classes políticas continuem a ignorar as necessidades de sua população, o país pode entrar em uma “Espiral de Violência” muito pior que a da “Guerra de Biafra” e da qual dificilmente sairá intacto.

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    Fonte Imagem:

    http://blogs.reuters.com/faithworld/files/2012/11/nigeria-soldiers.jpg 

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    Notas:

    * A ação, no entanto, é condizente com a tendência de militarização dos últimos anos. O orçamento de 2012, último aprovado pela gestão de Goodluck Jonathan,  destinou aproximadamente 1 trilhão de Nairas (moeda local, que corresponde a, aproximadamente, 6,31 bilhões de dólares, ou, 13,46 bilhões de reais), cerca de 20% do orçamento, para o setor de segurança[14].

    ** No maior exemplo, a tentativa de secessão e criação do “Estado de Biafra”, levada a cabo pela etnia Igbo, em 1967, resultou em um violento conflito civil contra a etnia dominante na região norte, os Hausa-Fulani. Mais de um milhão de pessoas morreram antes que o território voltasse a ser anexado, em 1970.

    *** Especula-se que o “Boko Haram” busque estabelecer uma interpretação radical da “Lei Islâmica” (Sharia) por toda a extensão da Nigéria. Existem divergências quanto a um potencial objetivo de declarar um estado independente na região nordeste do país, a exemplo do que foi realizado por grupos extremistas no norte do Mali, em 2012.

    **** O presidente Goodluck Jonathan acenou com as possibilidades de oferecer anistia aos membros do “Boko Haram” que depusessem suas armas e de iniciar negociações com o grupo em um futuro próximo. Shekau teria rejeitado a proposta[15].

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    Fontes Consultadas:

    [1]  Ver:

    http://www.reuters.com/article/2013/05/13/us-nigeria-islamists-insight-idUSBRE94C04Q20130513

    [2] Ver:

    http://www.bbc.co.uk/news/world-africa-22533974

    [3] Ver:

    http://www.bbc.co.uk/news/world-africa-17015873

    [4] Ver:

    http://www.economist.com/node/17312103

    [5] Ver:

    http://www.reuters.com/article/2012/03/08/us-nigeria-corruption-oil-idUSBRE8270GF20120308

    [6] Ver:

    http://www.economist.com/node/17361354

    [7] Ver:

    http://www.bbc.co.uk/news/world-africa-11467394

    [8] Uma ferramenta disponibilizada pelo “Council of Foreign Relations” fornece dados precisos sobre a violência na Nigéria desde as últimas eleições. Ver:

    http://www.cfr.org/nigeria/nigeria-security-tracker/p29483

    [9] Ver:

    http://www.cfr.org/africa/boko-haram/p25739#p2

    [10] Ver:

    http://mundorama.net/2013/04/20/o-boko-haram-na-nigeria-entre-a-sharia-e-ineficiencia-estatal-por-natalia-nahas-carneiro-maia/

    [11] Ver:

    http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2011/08/29/seita-islamica-boko-haram-assume-atentado-contra-onu-na-nigeria.jhtm

    [12] Ver:

    http://www.reuters.com/article/2013/05/18/us-nigeria-violence-idUSBRE94H09E20130518

    [13] Ver:

    http://leadership.ng/nga/articles/4267/2011/08/24/boko_haram_us_monitor_northern_crisis_seeks_full_investigation.html

    [14] Ver:

    http://ireports-ng.com/2011/12/13/security-to-gulp-almost-n1trillion-as-jonathan-presents-n4-6trillion-2012-budget-to-nass/

    [15] Ver:

    http://www.reuters.com/article/2013/05/19/us-nigeria-violence-idUSBRE94I0B020130519

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