• Mali: os desafios após a “Intervenção Francesa”

    O Mali, país do oeste africano, de maioria muçulmana, multiétnico e democrático, localiza-se no Sahel. A região é conhecida pela pobreza, pela instabilidade política e pela porosidade de suas fronteiras, entre as quais se deslocam com alguma liberdade grupos radicais islâmicos, sequestradores e traficantes de armas, drogas e pessoas. As turbulências políticas enfrentadas no norte da África durante a “Primavera Árabe”, em 2011, contribuíram para desestabilizar ainda mais o Sahel. Por isso, a partir de 2012, o Mali se viu engolfado em uma crise interna ainda longe de solução.

    A queda do regime de Muammar Qadafi levou uma grande parcela dos mercenários que combateram a seu favor a deixar a Líbia, retornando para seus países de origem com poderosos arsenais antes pertencentes ao antigo ditador[1]. Muitos deles eram da etnia tuaregue, nômades originários da região norte do Mali e suas proximidades, e com uma história de rebeliões contra Bamako, capital do país localizada no sul.

    Em seu retorno, os soldados fundaram o grupo secular “Movimento Nacional de Liberação do Azawad” (MNLA – como é conhecido o norte do Mali)[2], retomando reivindicações de emancipação territorial em relação a Bamako e engajando-se na luta armada. Para atingir seus objetivos, aliaram-se aos grupos islâmicos “Ansar Dine” (Defensores da Fé), também de origem tuaregue, “Al-Qaeda no Magreb Islâmico”(AQMI) e “Movimento por Unidade e Jihad na África Ocidental (MUJAO).

    De janeiro a abril de 2012, a aliança impôs ao exército malinês uma série de derrotas no norte. Cidades importantes como Kidal, Gao e Timbuctu foram conquistadas, ficando evidentes a inação do governo central e os poucos recursos militares nacionais. Formados pelos Estados Unidos em um programa estratégico de cooperação militar de milhões de dólares no Sahel[3], alguns dos melhores batalhões, dotados de soldados e oficiais tuaregues em suas fileiras, uniram-se à causa do “MNLA”.

    A situação levou uma parcela do exército liderada pelo capitão Amadou Sanogo a realizar, no dia 22 de março, um Golpe contra o governo do presidente Amado Tumani Touré, substituindo-o pela “Junta Militar” denominada “Conselho Nacional pelo Restabelecimento da Democracia e Restauração do Estado” (CNRDRE). A nova crise política facilitou o avanço final do “MNLA” e a conquista total do norte do país.

    A reação internacional ao “Golpe de Estado” foi imediata. A “Comunidade Econômica de Estados da África Ocidental” (CEDEAO), organização da qual o Mali é membro, rapidamente iniciou esforços de mediação, permitindo a formação de um Governo interino encabeçado pelo até então líder do Parlamento, Diouncounda Traoré[4]. Suas principais tarefas seriam liderar o país rumo ao restabelecimento da ordem democrática e abordar a crise humanitária que se instalara na porção norte do território malinês. O colapso dos já deficientes serviços básicos, uma crise alimentar crescente, os conflitos cada vez mais intensos e a proliferação de grupos armados forçaram milhares de pessoas a fugir para países vizinhos ou para o sul do Mali. Ainda em abril, “Ansar Dine”, “AQMI” e “MUJAO” passaram a impor interpretações radicais da “Lei Islâmica” (Sharia) nas cidades sob seu controle, com mutilações, execuções extrajudiciais e apedrejamentos. Como consequência, combates irromperam contra o secular “MNLA”, que acabou expulso de áreas sob seu controle.

    A crescente ameaça e os problemas políticos e econômicos do país levaram o governo interino a solicitar à “CEDEAO” preparações para o envio de uma força militar ao Mali. Seu papel seria auxiliar no treinamento do exército malinês e no combate aos rebeldes do norte. Autorizada pela “Resolução 2085” do “Conselho de Segurança da ONU”, adotada em 20 de dezembro de 2012, sob o “Capítulo VII da Carta das Nações Unidas”*, teve início a organização da “Missão Internacional de Apoio ao Mali” (MISMA), que seria formada por tropas da “CEDEAO” e enviada nos meses seguintes.

    A França, até então utilizando sua influência política sobre a ex-colônia para moderar atores nacionais e fomentar um processo de transição política, envolveu-se diretamente no país. Avanços militares dos grupos extremistas rumo a Bamako levaram a um pedido de auxílio pelo governo do Mali. François Hollande, Presidente francês, autorizou no dia 11 de janeiro de 2013, a “Operação Serval”, que chegaria a envolver por volta de quatro mil militares franceses.

    Bombardeios aéreos iniciais conseguiram conter os avanços dos insurgentes, e passaram a ser paulatinamente combinados com operações terrestres. As forças da “MISMA”** do Chade*** foram aos poucos incorporadas nas operações. Ao exército malinês coube a tarefa de garantir a securitização de cidades reconquistadas, como Gao e Timbuctu. Em Kidal, uma das cidades mais ao norte, a França aliou-se ao “MNLA” e ao “Movimento de Independência do Azawad” (MIA– dissidente do “Ansar Dine”), realizando operações de varredura nas cadeias montanhosas próximas à fronteira com a Argélia em busca de refúgios dos extremistas.

    Vitórias militares sucessivas, com a reconquista de todas as cidades e os rebeldes muitas vezes abandonando suas posições rumo a bases no extremo norte sem dar combate, permitiram que Jean-Yves Le Drian, Ministro da Defesa francês, anunciasse no dia 9 de abril o início da retirada de suas tropas[5].

    Mil soldados serão mantidos no Mali para fornecer apoio à “Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Mali” (MINUSMA), uma força que possivelmente será formada por oficiais civis e cerca de 11.200 soldados – incorporando, portanto, as tropas da “MISMA” já presentes no país – e 1140 policiais[6] caso a proposta francesa seja aprovada pelo “Conselho de Segurança da ONU”.

    A reconquista militar foi apenas o início, faltando muito para a estabilização do Mali. A ameaça extremista persiste, com um reajuste de estratégia provavelmente já previsto por parte de “AQMI”, “MUJAO” e “Ansar Dine”, agora engajados em uma guerra assimétrica baseada em guerrilha, emboscadas, infiltrações e atentados em centros urbanos. Há o sempre presente o risco de que esses grupos se aliem a outros atuantes pela África, como “Boko Haram” e Ansaru (na Nigéria) e “Ansar al-Sharia” (na Líbia e na Tunísia).

    A instabilidade institucional é outro grande problema. Em primeiro lugar, faz-se necessário o treinamento e capacitação das forças armadas, função já realizada em uma escala reduzida por oficiais da “European Union Training Mission” (EUTM) desde o mês de abril[7]. No mesmo sentido, a reestruturação do exército é essencial para evitar novas interferências militares na política. Todavia, o responsável por essa tarefa é o capitão Sanogo[8], líder do “Golpe Militar” de 2012, colocando em dúvida a eficácia do processo. Simultaneamente, é preciso que o Mali retorne à normalidade constitucional, com líderes eleitos democraticamente. O pleito presidencial, previsto para julho, não está confirmado, dadas dificuldades técnicas relativas aos milhares de refugiados e indivíduos deslocados internamente. É preciso garantir que as eleições sejam inclusivas e transparentes, evitando tensões e uma possível crise pós-eleitoral.

    Outra prioridade da agenda é o lançamento de um diálogo nacional de reconciliação. Graves violações de direitos humanos foram cometidas desde o início da rebelião do “MNLA” e dos grupos islâmicos. Há o temor de que acertos de contas contra civis tuaregues e árabes cometidos pelo exército malinês em alguns casos perpetuem a crise.

    Nesse contexto, os trabalhos da “Comissão de Diálogo e Reconciliação[9], criada no fim de março de 2013, são importantes para julgar tais violações, atender a demandas sociais e políticas que se encontram no cerne das revoltas no norte e garantir a integridade do Mali, bem como a existência de condições para o retorno de refugiados e deslocados internos.

    Apesar de tais objetivos serem necessários para a estabilidade do país a curto e médio prazo, as causas centrais para a recorrência de instabilidade desde a sua independência são bem mais profundas. A falta de autonomia para as populações do norte, o analfabetismo que exclui cerca de 70% da população da participação política real, as desigualdades sociais, a corrupção na política e a inexistência de um projeto de desenvolvimento, que deixa a economia nacional (amplamente baseada na agricultura e na extração de ouro) à mercê do clima e de companhias estrangeiras[10], devem receber um foco nos anos que se seguirão. Os analistas convergem para a posição de que, ignorá-las em prol de um regime democrático superficial, como o que existia até 2012 no Mali, é alimentar um círculo vicioso que dura décadas. No atual contexto, os desafios são grandes, mas fornecem oportunidades que podem fazer a diferença para futuro do país africano.

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    Imagem (Fonte):

    http://blogs.reuters.com/photographers-blog/files/2012/05/mdf994826.jpg

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    Notas:

    * Conselho de Segurança das Nações Unidas”, constituído por cinco membros permanentes (EUA, Rússia, China, França e Reino Unido) e dez membros rotativos possui como principal função a manutenção da paz e segurança internacional. Suas decisões são mandatórias a todos os Estados membros da ONU e, sob o “Capítulo VII da Carta”, o Órgão pode autorizar o uso da força caso considere necessário.

    ** Cerca de 3.300 soldados, provenientes de Togo, Benin, Nigéria, Senegal, Níger, Burkina Faso, Guiné, Costa do Marfim e Gana, constituem a operação. As dificuldades logísticas e financeiras acarretaram em atrasos na chegada de muitos contingentes.

    *** Pelo fato de o Chade não pertencer à CEDEAO, seus cerca de 2.000 soldados enviados ao Mali não foram inicialmente inclusos na MISMA.

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    Fontes Consultadas:

    [1] Ver:

    http://blogs.cfr.org/patrick/2013/01/29/collateral-damage-how-libyan-weapons-fueled-malis-violence/

    [2] Ver:

    http://operamundi.uol.com.br/conteudo/reportagens/26660/historia+do+mali+e+marcada+por+conflitos+separatistas+desde+o+inicio+do+seculo+xx+.shtml

    [3] Ver:

    http://www.nytimes.com/2013/01/14/world/africa/french-jets-strike-deep-inside-islamist-held-mali.html?nl=todaysheadlines&emc=edit_th_20130114&_r=1&

    [4] Ver:

    http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/21106/dioncounda+traore+e+empossado+oficialmente+presidente+interino+do+mali.shtml

    [5] Ver:

    http://www.reuters.com/article/2013/04/09/us-france-mali-idUSBRE9380M520130409

    [6] Ver:

    http://www.lemonde.fr/afrique/article/2013/03/26/mali-l-onu-envisage-une-mission-de-11-200-hommes-soutenue-par-une-force-parallele_3148428_3212.html

    [7] Ver:

    http://www.rfi.fr/afrique/20130402-mali-lancement-formation-armee-instructeurs-europerns

    [8] Ver:

    http://www.rfi.fr/afrique/20130213-mali-capitaine-sanogo-investi-tete-comite-reforme-armee-traore-dioncounda

    [9] Ver:

    http://www.rfi.fr/afrique/20130331-commission-dialogue-reconciliation-mali-premieres-nominations-rendues-officielles

    [10] Ver:

    http://www.globalpolicy.org/security-council/index-of-countries-on-the-security-council-agenda/mali/52270-malis-model-democracy-myth.html?itemid=id#51996