• A posição dos “Estados Unidos” diante do ataque químico em Damasco

    Na quarta-feira do dia 4 de setembro o “Comitê de Política Externa do Senado dos Estados Unidosaprovou, por maioria 10-7, a Resolução que autoriza o presidente norte-americano, Barack Obama, a intervir limitadamente na Síria, por meio de ataque militar contra o governo do presidente Bashar al-Assad, que, alegadamente, utilizou armas químicas contra a população síria em um subúrbio de Damasco (capital do país) no dia 21 de agosto. Grupos de assistência humanitária sustentam que em torno de 300 pessoas morreram no ataque, enquanto o governo estadunidense afirma que aproximadamente 1400 civis foram mortos [1].

    Nos dias subsequentes ao ataque químico o presidente Obama anunciou que uma ação militar direcionada ao governo de Assad deveria ocorrer, no entanto, apenas com a aprovação do Congresso norte-americano. Dirigindo-se à “Secretaria de Imprensa da Casa Branca”, Obama delegou: “But having made my decision as Commander-in-Chief based on what I am convinced is our national security interests, I’m also mindful that I’m the President of the world’s oldest constitutional democracy. I’ve long believed that our power is rooted not just in our military might, but in our example as a government of the people, by the people, and for the people. And that’s why I’ve made a second decision: I will seek authorization for the use of force from the American people’s representatives in Congress[2]. A “Estratégia Nacional de Segurança dos Estados Unidos” (“National Security Strategy”), de maio de 2010, declara que o país poderá usar unilateralmente da força militar para defender seus interesses: “The United States must reserve the right to act unilaterally if necessary to defend our nation and our interests, yet we will also seek to adhere to standards that govern the use of force[3]. Fica evidente, portanto, que os Estados Unidos poderiam intervir militarmente na Síria, com ou sem a aprovação do Congresso, caso determinassem que os interesses e a segurança dos Estados Unidos estivessem ameaçados. Amy Davidson, repórter do jornal “The New Yorker” afirmou que a resolução de Obama em buscar permissão do Congresso foi a melhor decisão que o país definiu até o momento em relação ao conflito na Síria. A repórter aponta, contudo, que: “the most disastrous thing that Obama could do is not admitting that he’s lost if he does, and bombing anyway[4].

    O envolvimento dos Estados Unidos na guerra civil na Síria não é recente. E-mails que vazaram da empresa privada de inteligência, a Strattfor, assim como notas de uma reunião entre “oficiais do Pentágono”, confirmaram uma parceria entre “Estados Unidos” e “Reino Unido” no treinamento de forças da oposição síria desde 2011, com o objetivo de desmantelar o regime de Assad. Em maio de 2007, documentos presidenciais da administração do ex-presidente norte-americano, George W. Bush, foram encontrados no qual autorizavam ações da “Central Intelligence Agency” (CIA) contra o Iran; nos mesmos documentos constavam operações anti-Síria que estavam em pleno andamento durante esse programa secreto[5].

    O voto, no “Painel do Senado” estadunidense no dia 4 desse mês, abre caminho para a votação do “House of Representatives” do Senado quanto à resolução, que, provavelmente, ocorrerá na segunda semana de setembro[6]. Caso o full Senado aprove a resolução, Obama poderá permitir uma missão militar limitada na Síria, contanto que não ultrapasse 90 dias e não envolva tropas americanas no solo para operações de combate[7].  

    A “Cúpula do G20” reuniu-se do dia 5 ao dia 6 de setembro em “São Petesburgo” (Rússia). No discurso de abertura o presidente russo, Vladimir Putin, confirmou que o conflito na Síria seria discutido durante a reunião a pedido de diversos líderes participantes da cúpula. Rússia e China alertaram os Estados Unidos a não tomar qualquer ação sem o apoio daOrganização das Nações Unidas” (ONU) enquanto a França já declarou que apoiaria qualquer intervenção por parte dos Estados Unidos[8].

    A Síria não é signatária da “Chemical Weapons Convention” (CWC), adotada na “Conferência de Desarmamento em Genebra”, setembro de 1992, entrando em vigor em janeiro de 1993. A CWC foi o primeiro acordo negociado multilateralmente que prevê a eliminação de uma vasta categoria de armas de destruição em massa sob controle internacional[9]. Mesmo com a não participação da Síria na CWC, o “Diretor-Geral da Organisation for the Prohibition of Chemical Weapons” (OPCW), corpo que administra a CWC, o embaixador Ahmet Üzümcü, declarou: “The OPCW echoes the view of UN Secretary General Ban Ki-moon that it would be ‘reprehensible’ if anybody was contemplating the use of weapons of mass destruction, like chemical weapons, in Syria. The prohibition on the use of chemical weapons is established in international law and, if stockpiles of chemical weapons exist and there is the possibility they may be deployed, this is a matter of grave concern to the international community as a whole. The Chemical Weapons Convention prohibits the development, production, stockpiling or use of these weapons and today has 188 States Parties. As we stated in our press release of 18 July, the OPCW is following media reports and other published information on Syria and will continue to monitor developments there closely[10].

    Na segunda-feira dia 9 de setembro, o “Ministro de Relações Exteriores da Síria”, Walid al-Moualem, anunciou em Moscou (capital russa) que aceitaria a proposição russa em entregar o controle de armas químicas a monitores internacionais caso a Rússia impedisse a operação militar contra o governo de Assad[11]. No mesmo dia, o “Secretário de Estado Norte-Americano”, John Kerry, anunciou que a Síria terá uma semana para entregar seu estoque completo de armas químicas para evitar um ataque militar estadunidense no país. Kerry acrescentou que ele não guardava expectativa alguma de que o líder sírio iria cumprir tal proposta [12], demonstrando com ceticismo: “Sure, he could turn over every bit of his weapons to the international community within the next week, without delay… But he isn’t about to[13]. Enquanto isso, cerca de cinco mil refugiados sírios atravessam diariamente as fronteiras de países vizinhos, segundo o “Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)”. Mais de 97% dos refugiados sírios são hospedados pelos países mais próximos o que acaba colocando uma enorme responsabilidade em suas infraestruturas, economias e sociedades. Em três anos de conflito, o número de refugiados sírios já atingiu mais de 2 milhões o que levou António Guterres, o “Alto Comissário para o ACNUR”, a declarar que: “Syria has become the great tragedy of this century–a disgraceful humanitarian calamity with suffering and displacement unparalleled in recent history[14].

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    Imagem:

    http://www.usatoday.com/story/news/politics/2013/08/31/obama-battles-iraq-ghosts-in-syria-bush/2750787/

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    Fontes Consultadas:

    [1] Ver:

    http://www.aljazeera.com/news/americas/2013/09/201394193231753347.html

    [2] Ver:

    http://www.whitehouse.gov/the-press-office/2013/08/31/statement-president-syria

    [3] Ver:

    http://www.whitehouse.gov/sites/default/files/rss_viewer/national_security_strategy.pdf

    [4] Ver:

    http://www.newyorker.com/online/blogs/closeread/2013/08/going-to-congress-obamas-best-syria-decision.html

    [5] Ver:

    http://www.theguardian.com/environment/earth-insight/2013/aug/30/syria-chemical-attack-war-intervention-oil-gas-energy-pipelines

    [6] Ver:

    http://www.washingtonpost.com/world/national-security/officials-press-lawmakers-to-approve-syria-strike-obama-invokes-congresss-credibility/2013/09/04/4c93a858-155c-11e3-804b-d3a1a3a18f2c_story.html

    [7] Ver:

    Idem 1.

    [8] Ver:

    http://www.bbc.co.uk/news/world-europe-23967567

    [9] Ver:

    http://www.un.org/disarmament/WMD/Chemical/

    Ver também:

    http://www.opcw.org/index.php?eID=dam_frontend_push&docID=13069

    [10] Ver:

    http://www.opcw.org/special-sections/the-opcw-and-syria/statements-and-press-releases/opcw-statement-on-alleged-chemical-weapons-in-syria/

    [11] Ver:

    http://www.washingtonpost.com/world/middle_east/john-kerry-in-london-campaigns-for-world-to-support-military-strike-against-syria/2013/09/09/e8ad7a72-193d-11e3-80ac-96205cacb45a_story.html

    [12] Ver:

    http://www.theguardian.com/world/2013/sep/09/us-syria-chemical-weapons-attack-john-kerry

    [13] Ver:

    Idem 11.

    [14] Ver:

    http://unhcr.org/522484fc9.html

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    Ver também:

    http://www.nytimes.com/video/2013/08/30/world/middleeast/100000002414000/john-kerry-on-syrias-use-of-chemical-.html