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Na última semana um dos temas mais comentados pela mídia internacional foi a primeira Cúpula do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) e, para quem está perdido no debate, faremos uma breve contextualização, desvendando algumas questões chaves relacionadas à emergência do BRIC no Sistema Internacional. Não há pretensão de esgotar o assunto, mas apenas realizar algumas reflexões.
Em outubro de 2003, o Banco Goldman Sachs (um dos maiores bancos de investimento do mundo, fundado em 1869), publicou um documento titulado “Sonhando com o BRIC: O Caminho para 2050”. Neste documento projetou-se a evolução das quatro maiores economias emergentes, chegando-se a conclusão de que acumularia 50% do PIB mundial (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas geradas por um país ao longo de um ano) e sua força econômica ultrapassaria a economia combinada das atuais potências.
Após o lançamento do estudo sobre as economias emergentes, o BRIC aumentou sua relevância no Cenário Internacional, sendo foco cada vez mais intenso de análises sobre a transformação da Ordem Mundial com o fulminante surgimento desse grupo e o possível estabelecimento de um novo sistema de tomada de decisão para as questões mundiais.
Atualmente, os países do BRIC respondem por 15% da economia global e acumulam 42% das reservas financeiras mundiais, sendo este o principal argumento para seus chefes de governo exigir maior participação do grupo em decisões globais.
O BRIC tem a intenção de criar as condições para uma ordem mundial mais justa e, em sua primeira cúpula, o grupo comprometeu-se em avançar na reforma das instituições financeiras internacionais para que elas reflitam as mudanças na economia mundial. O comunicado final exigiu mais poderes para os países em desenvolvimento nas instituições financeiras internacionais e na ONU.
O Ministro do Planejamento Estratégico brasileiro, Mangabeira Unger, vê como ponto comum entre os quatro países o “desejo de criar uma ordem que ofereça mais espaço para as alternativas, os experimentos, as divergências, as heresias”.
Para o ministro, a política exterior “é construída no debate nacional e definida pelo governo eleito”, e não é “um ramo do comércio, mas um ramo da política”. “Os temas comerciais, por importantes que sejam, são acessórios aos temas geopolíticos”.
Nesta afirmação, ele deixa claro que o interesse do BRIC vai além de interesses comerciais, mas em que medida o grupo poderá realizar uma mudança na Ordem Mundial?
Para entender essa pergunta, analisaremos brevemente alguns fatores relacionados ao poder político, ao atual Sistema Internacional e à realidade do crescimento, pois o BRIC, busca ter mais poder nas Instituições Internacionais, contestando a ordem atualmente instituída.
No entanto, a contestação realizada não é um comportamento de ruptura, mas um comportamento crítico, colocando em questão a ordem constituída sem trazer transformações, pois seria totalmente inviável.
Apesar de a possibilidade de recorrer à força ser o elemento que distingue o poder político das outras formas de poder, isso não significa a solução se dê por essa via, e neste caso não temos uma situação crítica que exija tal alternativa. Mesmo porque, todos sairiam perdendo, principalmente os agentes que pretendem dar o tom de uma Nova Ordem Mundial.
Precisamos analisar com cuidado algumas das insatisfações do BRIC nessa atual Ordem, principalmente a insatisfação com as decisões tomadas no âmbito do G-20, que não se traduzem em iniciativas concretas. É interessante nos determos alguns momentos nesta afirmação, pois podemos refletir sobre alguns fatores que estão ligados a ela.
Considerando que o Estado é entendido como o detentor do monopólio da força, o fim do Estado se daria no nascimento de uma sociedade que pode sobreviver e prosperar sem a necessidade de um aparato de coerção.
Já o Sistema Internacional é caracterizado justamente pela falta de um poder coercitivo acima dos Estados, capaz de regular as decisões tomadas em âmbito internacional. Logo, chega-se a afirmação de que ele é anárquico, apesar de alguns estudiosos afirmarem que não é, pois existe um ordenamento indiretamente constituído, mantendo o seu equilíbrio. Estas análises, contudo, confundem Sistema Internacional com Ordem Mundial.
A falta do poder coercitivo acima dos Estados torna mais tangível o desrespeito às muitas das decisões tomadas conjuntamente no G-20. Foi o caso de elas serem desconsideradas pelo G-8 nas suas reuniões, como também ocorre em várias instituições do âmbito internacional.
Retornando a questão do Estado, sabemos que não é viável no momento a sua extinção por não sermos capazes de manter a ordem sem a necessidade de um aparato que detenha o monopólio da força. Isso se mostra transparente no caso do Sistema Internacional, pois a não existência de um poder coercitivo acima dos Estados impede a garantia de aplicação dos acordos realizados perante as Organizações Internacionais.
Como diria Bobbio, uma sociedade de tendência anárquica como a sociedade internacional, que se refugia ainda no princípio da autodefesa em última instância, favorece o despotismo dos seus membros, ou, pelo menos, dificulta o processo de democratização entre as partes que o constituem.
O BRIC emerge desejando construir uma Ordem Internacional mais justa e inclusiva e por saber que tem atualmente um papel significativo no Cenário Internacional, com previsões de que dentro de alguns anos terão 50% do PIB mundial, acredita que poderá construir uma estratégia para abrir espaço e adquirir maiores poderes nas Organizações Internacionais. No entanto, será que estas condições bastam para conseguirem esta força tão almejada? Antes de respondermos à pergunta, precisamos esclarecer algumas questões.
Primeiro, se um elevado índice de crescimento necessariamente se reverte em melhores condições de desenvolvimento para a população? O Brasil está entre os 10 maiores PIBs mundiais, sendo a oitava economia do mundo! Por outro lado, o Brasil também está nas primeiras posições de outro Ranking Mundial: o “coeficiente gini”. O “coeficiente gini” é um parâmetro internacionalmente utilizado para medir o nível de desigualdade, e o Brasil encontra-se na décima posição dentre os países mais desiguais do mundo! O índice nos indica que 46,9% da renda nacional do Brasil estão nas mãos dos 10% mais ricos. Já os 10% mais pobres ficam com apenas 0,7% da renda. A desigualdade social torna mais difícil que os pobres sejam beneficiados pelo crescimento e as comemorações de um forte crescimento, bem como do aumento do PIB, tornam-se precipitadas, pois o aumento fica restrito a uma pequena parcela da população. Ademais, não há a percepção de que com menos desigualdade os benefícios do crescimento seria maior para todos.
Logo, o argumento do forte crescimento, utilizado pelo BRIC para exigir mais poder, se esvai e não é relevante para as chamadas “Super-Potências”, pois os países do BRIC não conseguiram coesão social suficiente em seus países e ainda muito tem de ser feito internamente para obter um peso real para apostar na reestruturação da Ordem Internacional.
Afinal, como gritar por igualdade, se internamente ela não foi consolidada e ainda precisam da ajuda das “Super Potências” para auxiliá-los no seu desenvolvimento. Ainda assim o grupo pode utilizar o argumento de que é necessário que os países do G-8 abram mais espaço para o diálogo na resolução de problemas mundiais. Contudo, espaço para diálogo é o que mais existe!
O que falta é a estruturação de um meio capaz de tornar os processos de instauração dos Direitos do Homem eficazes, o que exige a um poder coativo acima dos Estados que aja como regulador do processo. A saída para a atual crise das Organizações Internacionais, segundo alguns estudiosos, é a criação de um Estado Mundial.
A criação deste Estado Mundial pode surgir justamente devido a problemas que poderão se tornar graves devido a desigualdade. No futuro isso poderá exigir a sua emergência. A distribuição de recursos é o principal problema global e precisará ser verdadeiramente enfrentado, pois caso não seja enfrentado, poderá ocorrer um colapso global, com a probabilidade da utilização da força para combater as injustiças da desigualdade.
Esse Estado Mundial seria, portanto, universalista, isto é, com capacidade de tomar decisões legítimas e eficazes aplicáveis à coletividade global, no que concerne à distribuição e destinação de recursos, não apenas econômicos. Também poderá proporcionar a possibilidade de intervir em caso de violação das regras estabelecidas mundialmente.
O problema que fica latente é imaginar o tipo de Estado que pode ser concebido para regular as relações de poder e, ainda assim, preservar as culturas, as diferenças civilizacionais, respeitar as diferenças entre os povos e também manter a autodeterminação entre eles, condições que foram conquistadas após tantos séculos de história.
Aprendi muito