O BRASIL E A COOPERAÇÃO SUL-SUL: UM BALANÇO

Enviado por: Bruno Ayllón Pino

Neste 19 de dezembro, dia da Cooperação Sul-Sul nas Nações Unidas, cumpre realizar um balanço da participação do Brasil nas iniciativas internacionais em prol do desenvolvimento. Governos, organizações internacionais e especialistas vêm apontando o protagonismo crescente do país na Cooperação Sul-Sul, embora ele não figure entre os grandes doadores de recursos financeiros.

A primeira contribuição brasileira diz respeito ao engajamento na transferência de um conjunto de conhecimentos técnicos e de soluções que tiveram impacto positivo sobre o desenvolvimento nacional e que podem ser replicadas em países com desafios semelhantes. Essa transferência se faz em uma ampla gama de setores e mobiliza uma diversidade de parceiros nacionais, entre ministérios, secretarias, fundações, universidades, centros de pesquisa, empresas e ONGs. Na área de qualificação profissional, por exemplo, o governo atua em parceria com o SENAI na estruturação de Centros de Formação Profissional para apoiar esforços de reconstrução em países atingidos por conflitos, como Angola e Timor-Leste. Já em parceria com a EMBRAPA, são desenvolvidos projetos que vão desde a transferência de tecnologias para a produção de biocombustíveis e alimentos em zonas tropicais à organização das cadeias produtivas agrícolas nacionais. Outro exemplo é a parceria com a Fiocruz na transferência da tecnologia dos Bancos de Leite Humano, que tiveram grande impacto na redução da mortalidade infantil no Brasil, para países latino-americanos e africanos.

Em segundo lugar, a atuação brasileira é destacada em vista de iniciativas conjuntas com organizações internacionais e países industrializados, que financiam a transferência das soluções brasileiras para países menos desenvolvidos. O engajamento na chamada “cooperação triangular” vem adquirindo premência no Haiti, onde o governo brasileiro conta com a parceria: do Canadá, no aprimoramento das ações de imunização; da Espanha, na recuperação ambiental e promoção do desenvolvimento agro-florestal sustentável; do Fundo de População das Nações Unidas, no combate à violência contra as mulheres; do Banco Mundial, em programas de merenda escolar e de manejo de resíduos sólidos; e da Organização Internacional do Trabalho, no combate ao trabalho infantil.

O Haiti também tem sido palco para o desenvolvimento de uma nova modalidade de cooperação, envolvendo dois ou mais países do Sul em benefício de um terceiro. É o caso, por exemplo, da parceria Brasil-Argentina em projeto de construção de cisternas para a produção de hortaliças e outros cultivos; e do projeto “Coleta de Resíduos Sólidos: uma ferramenta para reduzir violência e conflitos em Carrefour-Feuilles”, cuja primeira fase foi financiada pelo Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS) e recebeu prêmio das Nações Unidas como melhor iniciativa de Cooperação Sul-Sul em 2006.

O empenho do Brasil em transferir técnicas acessíveis e eficazes na promoção do desenvolvimento, sem visar ao lucro ou estabelecer condicionalidades, constitui, segundo vozes oficiais e muitos analistas, uma importante contribuição para a Cooperação Sul-Sul. Diferentemente dos dois maiores doadores emergentes, China e Índia, o Brasil não seria guiado por interesses políticos e econômicos de curto prazo, mas pela realização de interesses comuns em prol do desenvolvimento, sem que isso implique reprodução da clivagem Norte-Sul característica da Guerra Fria. Com efeito, o envolvimento crescente de doadores tradicionais na cooperação brasileira aponta uma busca de soluções pragmáticas para o desenvolvimento, ao mesmo tempo em que constitui indicativo de um comprometimento mais amplo com o multilateralismo.

Isso não significa, contudo, que as ações brasileiras se pautem apenas pela lógica da solidariedade. A cooperação com países menos desenvolvidos guarda, sem dúvida, relação com objetivos mais amplos ligados à abertura de mercados para produtos, serviços e investimentos brasileiros; à preservação dos interesses nacionais em países onde estejam ameaçados; e à busca de prestígio e de apoio para que o Brasil venha eventualmente ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

A busca pela realização dos interesses nacionais brasileiros nos parece legítima na medida em que não incorra em ações intervencionistas ou de caráter meramente assistencial. A satisfação de todas as partes envolvidas na Cooperação Sul-Sul é essencial para que ela se sustente ao longo do tempo e para que iniciativas hoje pontuais possam evoluir para arranjos mais duradouros de cooperação. Não obstante, ainda é necessário que o Brasil reúna esforços para a construção de uma política nacional de Cooperação Sul-Sul, dificultada em grande medida pela dispersão institucional das iniciativas e pela ausência de um sistema unificado de contabilidade dos recursos destinados à cooperação. Aqui, o maior envolvimento do país nas atividades do Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE poderia ser um instrumento poderoso para a centralização nacional das iniciativas e para a constituição de uma política brasileira na área.

Além disso, o país ainda enfrenta críticas internas ao empenho de recursos nacionais na cooperação com outros países do Sul. Se o argumento da solidariedade é suficiente para angariar apoio de alguns setores da sociedade brasileira, esforços de divulgação dos ganhos obtidos pelo Brasil com a Cooperação Sul-Sul, no que se refere ao desenvolvimento nacional, são fundamentais para que a sociedade civil seja informada sobre a relevância da participação brasileira nessas iniciativas. O empresariado brasileiro já entendeu isso e talvez possa ajudar na tarefa.

AUTORES: Bruno Ayllón Pino e Iara Costa Leite.

Bruno Ayllón Pino, é pesquisador do Instituto Universitário de Desenvolvimento e Cooperação da Universidade Complutense de Madri (IUDC/UCM).

Iara Costa Leite, é doutoranda em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ).